Por Carmen Carvalho
Uma internet para ricos, outra para pobres. É assim que a rede mundial de computadores passará a ser no Brasil se a “Constituição” da internet, o Marco Civil, for aprovada conforme desejam as empresas de telecomunicações e a indústria do entretenimento e conteúdo, na votação prevista para esta semana. Se assim acontecer, a neutralidade, a privacidade e a liberdade, princípios do projeto original que favorecem a todos os cidadãos, estarão desvirtuadas para atender a uma minoria.
O Marco Civil da Internet foi criado para garantir os direitos e os deveres para os usuários e as regras para atuação das empresas e do governo. Surgiu, no final de 2009, a partir de uma inciativa do Ministério da Justiça, contou com a participação de acadêmicos e a colaboração dos demais cidadãos, que enviaram mais de 800 críticas e sugestões à proposta via um blog criado para isso. Encaminhado à Câmara dos Deputados, em 2012, o projeto foi rediscutido e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) assumiu a sua relatoria. Dai em diante o Marco Civil passou a sofrer duras críticas do deputado Eduardo Cunha (PMDB), que parece não estar representando os seus eleitores, mas os interesses das empresas.
Nas últimas semanas, houve a tentativa de votar o projeto a pedido da presidenta, Dilma Rouseff, mas não foi possível porque não houve consenso entre os deputados. A pressão realizada pelas empresas de telecomunicações e a indústria do entretenimento e conteúdo surtiu efeito. Depois da discussão aberta aos contrários e aos a favor do Marco Civil, realizada no dia 6 de novembro, a pedido do deputado Eduardo Cunha, espera-se que agora a votação seja realizada.