Assim como o projeto de lei norte-americano, apelidado de Sopa (Stop Online Piracy Act), a versão brasileira foi retirada da pauta do Congresso. O deputado que propôs o projeto 3336/2012, Walter Feldman, cedeu às críticas e, ele mesmo, solicitou a retirada.
Pelo Twitter, ele justificou, primeiro em inglês: “Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso”. Em seguida e em português: “já retirei e manifestei meu equívoco”.
A proposta foi apresentada em 6 de março e tinha como alvo os sites denunciados por violação de direitos autorais ou de propriedade. Eles poderiam ser bloqueados por uma determinação administrativa, de ofício, do administrador brasileiro de endereços na rede – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet.
Outro projeto brasileiro que propõe limites à rede ainda corre no Congresso brasileiro, é o apelidado de AI-5 Digital, de autoria do deputado Eduardo Azeredo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário