Quem usar ou construir perfis falsos em redes sociais ou em serviços e-mails, por exemplo, poderá ser acusado de praticar crime de informática. A proposta é da comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado. Neste último dia 21, a comissão aprovou a criação de um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal.
De acordo a sugestão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem "acessar indevidamente" um site protegido por senha, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.
Como a expressão "acessar indevidamente" não é suficientemente clara e nos leva a várias interpretações, é possível dizer que seriam crimes a criação de contas com pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter, assim como fan pages do Facebook, mesmo que não ofereça perigo suficiente para levar alguém à prisão.
A novidade deve demorar um pouco para se tornar lei. A comissão só deve apresentar no final de maio um anteprojeto da reforma do atual Código Penal. O anteprojeto será encaminhado ao Senado e, depois, à Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações.
De acordo a sugestão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem "acessar indevidamente" um site protegido por senha, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.
Como a expressão "acessar indevidamente" não é suficientemente clara e nos leva a várias interpretações, é possível dizer que seriam crimes a criação de contas com pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter, assim como fan pages do Facebook, mesmo que não ofereça perigo suficiente para levar alguém à prisão.
A novidade deve demorar um pouco para se tornar lei. A comissão só deve apresentar no final de maio um anteprojeto da reforma do atual Código Penal. O anteprojeto será encaminhado ao Senado e, depois, à Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações.
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